Ao acessar ou utilizar qualquer seção do site do FRESH Casino (referido como “Site”, “Cassino” ou “Empresa”), registrar uma conta e usar os serviços, você concorda em cumprir os Termos e Condições, a Política de Privacidade, as Regras dos Jogos, os Termos de Publicidade, os Bônus e quaisquer Ofertas Especiais publicadas no Site. Estes Termos e Condições são coletivamente chamados de “Termos”. Leia atentamente estes Termos antes de aceitá-los. Eles representam um acordo vinculativo entre você, o jogador, e o cassino online. Registrar-se e interagir com o Cassino implica a aceitação destes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes Termos, deve abster-se de usar o Site, de criar uma conta ou encerrar seu uso imediatamente, pois o acesso ao Site implica aceitação dos Termos.
Estes Termos estão em vigor desde 1º de março de 2018 e continuam válidos. A atualização mais recente foi feita em 11 de dezembro de 2024.
As informações no Site são fornecidas pela GALAKTIKA N.V., operadora do Site, registrada em Scharlooweg 39, Willemstad, Curaçao. As operações da GALAKTIKA N.V. são licenciadas e reguladas pelo Curaçao Gaming Control Board, sob a licença nº OGL/2024/169/0146, emitida em 28 de outubro de 2024.
O processamento de pagamentos é realizado pela Unionstar Limited, subsidiária da GALAKTIKA N.V., registrada sob o nº HE 356131, localizada em Agias Fylaxeos & Zinonos Rossidi 2, 1º andar, 3082 Limassol, Chipre.
Os termos “nós”, “nosso” e “Empresa” referem-se às respectivas empresas com as quais você celebra um contrato, conforme especificado acima. Para consultas, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente: [email protected].
A Empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os Termos sem aviso prévio, incluindo mudanças relacionadas ao software, serviços ao jogador, requisitos do jogador ou devido a obrigações legais. Todas as atualizações serão eficazes após a publicação no Site. É responsabilidade dos jogadores revisar regularmente os Termos atualizados.
Se você não concordar com os Termos revisados, deve parar de usar o Site e/ou excluir sua conta, conforme descrito na Cláusula 12. O uso contínuo do Site após a entrada em vigor dos novos Termos será considerado como aceitação das alterações.
Somente indivíduos acima da idade legal para jogos de azar em sua jurisdição (“Idade Permitida”) podem usar os serviços do Site. O acesso por menores de idade é uma violação dos Termos. A Empresa pode solicitar documentação para verificar sua idade e, caso haja suspeita de violação, sua conta poderá ser suspensa. Recomendamos o uso de softwares de controle parental, como:
Você está proibido de acessar ou utilizar o FRESH Casino se residir ou estiver localizado em países como Samoa Americana, Aruba, Afeganistão, Bielorrússia, Reino Unido, entre outros listados nos Termos. Se violar esta cláusula, qualquer depósito ou retirada será anulado.
Você é responsável por reportar quaisquer ganhos ou perdas às autoridades competentes e pagar os impostos ou taxas relacionados, de acordo com as leis de sua jurisdição.
É sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de sua conta. Em caso de perda, você pode redefinir sua senha clicando em “Esqueci minha senha”. A Empresa não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado à sua conta.
O Site pode conter links para sites externos. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou atividades desses sites de terceiros.
Os Termos são regidos pelas leis de Curaçao. Os tribunais de Curaçao têm jurisdição exclusiva para resolver disputas relacionadas a estes Termos.
